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Consultoria Especializada

Assessoria Legislativa

Assessoramos Câmaras Municipais e Executivos na produção legislativa de qualidade: regimentos internos, estrutura da Casa, técnica legislativa e adequação jurídica de projetos de lei.

O desafio

Câmaras enfrentam regimentos defasados, insegurança na técnica legislativa e dificuldade em estruturar a própria administração. Leis mal redigidas geram judicialização e devolução pelo Tribunal de Contas.

O que entregamos

Revisão e modernização do Regimento Interno
Reestruturação administrativa da Câmara
Apoio em técnica legislativa e redação de proposições
Pareceres e análise de constitucionalidade/legalidade
Capacitação de vereadores e servidores
Suporte na relação Legislativo–Executivo

Benefícios

Qualidade legislativa

Proposições tecnicamente sólidas e juridicamente seguras.

Modernização da Casa

Regimento e estrutura alinhados às boas práticas legislativas.

Produtividade

Processos legislativos mais ágeis e organizados.

Transparência

Maior participação social e prestação de contas à população.

Como trabalhamos

1

Diagnóstico

Análise do regimento, da estrutura e da produção legislativa.

2

Propostas

Modernização regimental e administrativa da Câmara.

3

Capacitação

Treinamento de vereadores e servidores em técnica legislativa.

4

Acompanhamento

Suporte contínuo às proposições e ao processo legislativo.

Perguntas frequentes

Atendem Câmaras de qualquer porte?+

Sim. A Evoluta já assessorou Câmaras de diversos portes, adaptando regimento e estrutura à realidade de cada Casa.

Ajudam na redução de vereadores ou cargos?+

Sim, com embasamento técnico e jurídico, apoiamos reestruturações que envolvem composição da Casa e quadro de cargos.

Vamos falar sobre Assessoria Legislativa?

Agende uma visita técnica gratuita e descubra como a Evoluta pode contribuir para a excelência da sua administração.