Radar Municipal

São Miguel / RN

Panorama de gestão pública de São Miguel, Rio Grande do Norte, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

50de 100

Índice Evoluta de Gestão

São Miguel apresenta gestão intermediária

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

23

Educação

87

Economia

50

Leitura rápida de São Miguel

São Miguel (Rio Grande do Norte) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (50/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de -1,5 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 87º percentil de IDEB em RN. A taxa bruta de mortalidade é de 8,1 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 17.200

50º percentil em RN

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

4,5

11 cadeiras

Partidos na Câmara

5

Fragmentação partidária

Mortalidade

8,1‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

50/100

gestão intermediária

Pontos fortes

  • IDEB entre os melhores de RN

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

50/100

gestão intermediária

Fiscal
23
Educação
87
Economia
50
Saneamento
Posição UF
50

Panorama de São Miguel

São Miguel tem 24.422 habitantes distribuídos em 172 km², o que resulta em uma densidade de 129,1 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 420,1 mi, equivalente a R$ 17.200 por habitante — o 50º percentil entre os 167 municípios de RN.

População

24.422

IBGE

PIB

R$ 420,1 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 17.200

50º percentil em RN

Densidade econômica

R$ 2,4 mi/km²

PIB / área

Densidade demográfica

129,1 hab/km²

IBGE

Área

172 km²

Nordeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de São Miguel é de R$ 127,2 mi (R$ 5.208 por habitante). Desse total, 32,9% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 55,5% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de -1,5 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

55,5%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 127,2 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 5.208

Receita / população

Dependência de FPM

32,9%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, São Miguel registra IDEB de 5.6 e 4.2 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em RN é 4,76, e São Miguel está no 87º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

5.6

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

4.2

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

2.7053.7073.8094.2114.5134.7155.1175.1195.5215.623

São Miguel comparado a Rio Grande do Norte

Como São Miguel se posiciona frente à média dos 167 municípios do estado.

PIB per capita

São Miguel
R$ 17.200
Média RN
R$ 25.141

IDEB anos iniciais

São Miguel
5.60
Média RN
4.76

Saneamento básico

Em São Miguel, 74% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

74%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Dr. Leandro (UNIÃO) é o prefeito de São Miguel, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Dr. Acacio Filho (UNIÃO) como vice. A Câmara Municipal é composta por 11 vereadores, distribuídos em 5 partidos.

Prefeito(a)

Dr. Leandro

UNIÃO

Vice-prefeito(a)

Dr. Acacio Filho

UNIÃO

Composição da Câmara por partido

11 vereadores · 5 partidos

PP · 5UNIÃO · 3PL · 1PDT · 1PT · 1

Vereadores eleitos

Bruno Colaça (PDT)Zé Nelto (PL)Ângela De Thiago (PP)Elves Samuel (PP)João Ribeiro (PP)Sandra Flor (PP)Tenente Rogério (PP)Tyciana Fernandes (PT)Alan Campos (UNIÃO)Carlinhos De Chico Pedro (UNIÃO)Sub-tenente F. Silva (UNIÃO)

Saúde pública

Em 2019, São Miguel registrou 198 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 8,1 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

198

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

8,1‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de São Miguel conta com 630 servidores na administração direta, o equivalente a 25,8 por mil habitantes, sendo 14% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

630

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

25,8

Dimensionamento do quadro

Comissionados

14%

88 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 48/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando São Miguel com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.

Saúde fiscal0
Educação87
Capacidade administrativa58

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em São Miguel. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de São Miguel se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

87/100

8

Trabalho e economia

50/100

16

Paz, justiça e instituições

0/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Médio

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em São Miguel: renda, educação e longevidade. O IDHM de São Miguel é 0,606, classificado como médio.

IDHM geral

0,606

Médio

Renda

0,574

Renda per capita

Educação

0,518

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,747

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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