Radar Municipal

Melgaço / PA

Panorama de gestão pública de Melgaço, Pará, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

17de 100

Índice Evoluta de Gestão

Melgaço apresenta gestão sob pressão

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

34

Educação

1

Economia

10

Leitura rápida de Melgaço

Melgaço (Pará) é classificada como gestão sob pressão no Índice Evoluta de Gestão (17/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de -16,5 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 1º percentil de IDEB em PA. A taxa bruta de mortalidade é de 1,7 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 11.552

10º percentil em PA

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

0 cadeiras

Partidos na Câmara

Fragmentação partidária

Mortalidade

1,7‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

17/100

gestão sob pressão

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF
  • IDEB abaixo da maioria dos municípios de PA

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

17/100

gestão sob pressão

Fiscal
34
Educação
1
Economia
10
Saneamento
Posição UF
10

Panorama de Melgaço

Melgaço tem 30.080 habitantes distribuídos em 6.774 km², o que resulta em uma densidade de 3,7 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 347,5 mi, equivalente a R$ 11.552 por habitante — o 10º percentil entre os 144 municípios de PA.

População

30.080

IBGE

PIB

R$ 347,5 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 11.552

10º percentil em PA

Densidade econômica

R$ 51.299/km²

PIB / área

Densidade demográfica

3,7 hab/km²

IBGE

Área

6.774 km²

Norte

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Melgaço é de R$ 169,4 mi (R$ 5.631 por habitante). Desse total, 19,7% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 70,5% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de -16,5 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

70,5%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 169,4 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 5.631

Receita / população

Dependência de FPM

19,7%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Melgaço registra IDEB de 3.1 e 3.2 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em PA é 4,64, e Melgaço está no 1º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

3.1

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

3.2

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

1.6052.2073.7093.6112.7133.4153.3173.3193.123

Melgaço comparado a Pará

Como Melgaço se posiciona frente à média dos 144 municípios do estado.

PIB per capita

Melgaço
R$ 11.552
Média PA
R$ 25.342

IDEB anos iniciais

Melgaço
3.10
Média PA
4.64

Saneamento básico

Em Melgaço, 100% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2020). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

100%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Saúde pública

Em 2019, Melgaço registrou 51 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 1,7 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

51

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

1,7‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Melgaço conta com 3.022 servidores na administração direta, o equivalente a 100,5 por mil habitantes, sendo 1,5% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

3.022

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

100,5

Dimensionamento do quadro

Comissionados

1,5%

45 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 32/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Melgaço com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão com desafios.

Saúde fiscal0
Educação1
Capacidade administrativa96

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Melgaço. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Melgaço se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

1/100

8

Trabalho e economia

10/100

16

Paz, justiça e instituições

0/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Muito baixo

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Melgaço: renda, educação e longevidade. O IDHM de Melgaço é 0,418, classificado como muito baixo.

IDHM geral

0,418

Muito baixo

Renda

0,454

Renda per capita

Educação

0,207

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,776

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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