Radar Municipal

Dom Basílio / BA

Panorama de gestão pública de Dom Basílio, Bahia, construído com dados oficiais (IBGE, Tesouro Nacional e INEP).* Cruzamos economia, finanças e educação para revelar a situação real da administração municipal.

53de 100

Índice Evoluta de Gestão

Dom Basílio apresenta gestão intermediária

O Índice Evoluta de Gestão (0 a 100) sintetiza três dimensões da administração municipal: saúde fiscal (peso 40%), educação (30%) e economia (30%). Quanto maior, melhor a posição relativa do município. É um índice autoral da Evoluta, calculado sobre dados públicos.

Fiscal

23

Educação

99

Economia

48

Leitura rápida de Dom Basílio

Dom Basílio (Bahia) é classificada como gestão intermediária no Índice Evoluta de Gestão (53/100). Nas finanças, a despesa com pessoal deixa uma folga de 0,8 ponto(s) percentual(is) frente ao limite da LRF — situação de atenção. Na educação, o município está no 99º percentil de IDEB em BA. A taxa bruta de mortalidade é de 6,9 por mil habitantes.

PIB per capita

R$ 14.376

48º percentil em BA

Saneamento (índice)

Água + esgoto / 2

Vereadores / 10 mil hab

7,3

9 cadeiras

Partidos na Câmara

2

Fragmentação partidária

Mortalidade

6,9‰

Por mil hab · SIM

Índice Evoluta

53/100

gestão intermediária

Pontos fortes

  • IDEB entre os melhores de BA

Pontos de atenção

  • Despesa com pessoal próxima ao limite prudencial da LRF

Perfil da cidade em um olhar

Radar de desempenho por dimensão (0 a 100), comparado aos municípios do estado. Quanto mais próximo da borda, melhor o desempenho relativo.

FiscalEducaçãoEconomiaSaneamentoPosição UF

Índice Evoluta de Gestão

53/100

gestão intermediária

Fiscal
23
Educação
99
Economia
48
Saneamento
Posição UF
48

Panorama de Dom Basílio

Dom Basílio tem 12.329 habitantes distribuídos em 677 km², o que resulta em uma densidade de 16,8 habitantes por km². A economia local movimenta um PIB de R$ 177,2 mi, equivalente a R$ 14.376 por habitante — o 48º percentil entre os 417 municípios de BA.

População

12.329

IBGE

PIB

R$ 177,2 mi

IBGE · preços correntes

PIB per capita

R$ 14.376

48º percentil em BA

Densidade econômica

R$ 261.845/km²

PIB / área

Densidade demográfica

16,8 hab/km²

IBGE

Área

677 km²

Nordeste

Finanças públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal

A receita corrente de Dom Basílio é de R$ 74,3 mi (R$ 6.029 por habitante). Desse total, 34,5% vêm do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — quanto maior essa dependência, menor a autonomia fiscal do município e maior a exposição a oscilações dos repasses federais. A despesa com pessoal consome 53,2% da Receita Corrente Líquida, ante o limite legal de 54% (art. 20 da LRF), deixando uma folga de 0,8 pontos percentuais — situação de atenção, próxima ao limite prudencial.

Despesa com pessoal sobre a RCL

RGF 2023

53,2%

Linha vermelha = limite máximo da LRF (54%)

Receita corrente

R$ 74,3 mi

SICONFI · 2024

Receita per capita

R$ 6.029

Receita / população

Dependência de FPM

34,5%

FPM / receita

Licitações (90 dias)

Pregões · PNCP

Educação — IDEB da rede municipal

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Dom Basílio registra IDEB de 6.9 e 6.3 nos anos finais (edição 2023). A média dos anos iniciais em BA é 4,93, e Dom Basílio está no 99º percentil do estado.

IDEB anos iniciais

6.9

Rede municipal · 2023

IDEB anos finais

6.3

Rede municipal · 2023

Evolução (anos iniciais)

3.4053.7074.2094.4115.0135.3175.4194.4216.923

Dom Basílio comparado a Bahia

Como Dom Basílio se posiciona frente à média dos 417 municípios do estado.

PIB per capita

Dom Basílio
R$ 14.376
Média BA
R$ 21.043

IDEB anos iniciais

Dom Basílio
6.90
Média BA
4.93

Saneamento básico

Em Dom Basílio, 100% da população urbana é atendida por rede de água (SNIS, 2021). O saneamento é determinante para a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Atendimento de água (urbano)

100%

Meta: 100% de cobertura

Coleta de esgoto

Meta: 100% de cobertura

Política municipal (2024)

Fernando Santos (PSD) é o prefeito de Dom Basílio, eleito na eleição municipal de 2024, tendo Dr Álvaro (PT) como vice. A Câmara Municipal é composta por 9 vereadores, distribuídos em 2 partidos.

Prefeito(a)

Fernando Santos

PSD

Vice-prefeito(a)

Dr Álvaro

PT

Composição da Câmara por partido

9 vereadores · 2 partidos

PSD · 7UNIÃO · 2

Vereadores eleitos

Gelson Caires (PSD)Gonçalo Zé De Júlio (PSD)Lourão Da Boa Vista (PSD)Louro Queiroz (PSD)Professor Luiz Eugênio (PSD)Zilmar (PSD)Zory Oliveira (PSD)Dé Da Padaria (UNIÃO)Marcão (UNIÃO)

Saúde pública

Em 2019, Dom Basílio registrou 85 óbitos, o equivalente a uma taxa bruta de mortalidade de 6,9 por mil habitantes (SIM/DATASUS). A taxa bruta é influenciada pela estrutura etária da população e serve como referência geral de saúde.

Óbitos registrados

85

SIM/DATASUS · 2019

Taxa bruta de mortalidade

6,9‰

Por mil habitantes

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Estrutura administrativa

A prefeitura de Dom Basílio conta com 588 servidores na administração direta, o equivalente a 47,7 por mil habitantes, sendo 10% em cargos exclusivamente comissionados (IBGE MUNIC 2024). A proporção de comissionados indica o grau de profissionalização do quadro: quanto menor, mais estável e concursado o corpo funcional — um dado central para reforma administrativa e planos de cargos.

Servidores (adm. direta)

588

IBGE MUNIC 2024

Servidores / mil hab.

47,7

Dimensionamento do quadro

Comissionados

10%

59 cargos

Diagnóstico de gestão

Índice Evoluta 2.0 — 58/100

Diferente de indicadores de riqueza, este índice mede a qualidade da gestão, comparando Dom Basílio com municípios semelhantes do estado. Classificação atual: gestão em evolução.

Saúde fiscal6
Educação99
Capacidade administrativa70

Onde melhorar

Saúde fiscal

É a dimensão com maior espaço de evolução em Dom Basílio. A Evoluta atua diretamente aqui, com planejamento fiscal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Índice proprietário Evoluta, calculado a partir de dados públicos oficiais (folga na LRF, IDEB, saneamento e estrutura de pessoal), comparado a municípios semelhantes. Caráter informativo — ver metodologia.

Agenda 2030

Alinhamento aos ODS

Como os resultados de Dom Basílio se relacionam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, a partir dos indicadores públicos disponíveis para o município (educação, saneamento, economia e gestão fiscal), comparados aos demais municípios do estado.

4

Educação de qualidade

99/100

8

Trabalho e economia

48/100

16

Paz, justiça e instituições

6/100

Estimativa a partir de indicadores de resultado (IDEB, saneamento, PIB per capita e folga na LRF), normalizados de 0 a 100. Para municípios de São Paulo, exibimos a correlação oficial IEG-M ↔ ODS do TCE-SP. Caráter informativo.

Desenvolvimento humano — IDHM

Baixo

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010, PNUD/Atlas Brasil) resume, de 0 a 1, três dimensões do bem-estar em Dom Basílio: renda, educação e longevidade. O IDHM de Dom Basílio é 0,591, classificado como baixo.

IDHM geral

0,591

Baixo

Renda

0,547

Renda per capita

Educação

0,482

Escolaridade e frequência

Longevidade

0,783

Expectativa de vida

Fonte: PNUD / Atlas Brasil (via IPEADATA) — Censo 2010. Faixas: muito alto (≥0,800), alto (0,700–0,799), médio (0,600–0,699), baixo (0,500–0,599), muito baixo (<0,500).

Metodologia e fontes

Dados de população, PIB, área e densidade: IBGE. Receita corrente, FPM e despesa com pessoal (LRF): SICONFI/Tesouro Nacional. IDEB: INEP (via Base dos Dados). Licitações: PNCP. Os indicadores derivados (dependência de FPM, receita e PIB per capita, densidade econômica, folga da LRF e percentis estaduais) são calculados pela Evoluta a partir dessas fontes. O Índice Evoluta de Gestão pondera saúde fiscal (40%), educação (30%) e economia (30%). As informações são atualizadas automaticamente e revisadas periodicamente. Ver como cada dado é obtido, a última revisão e os avisos →

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